Farmácia Popular
Programa Farmácia Popular
Em junho de 2004, o Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de levar medicamentos essenciais a um baixo custo para mais perto da população, melhorando o acesso e beneficiando uma maior quantidade de pessoas.
O Programa atua sobre dois eixos de ação: as Unidades Próprias, em funcionamento desde junho de 2004, que são desenvolvidas em parceria com Municípios e Estados e o Sistema de Copagamento, lançado em março de 2006, desenvolvido em parceria com farmácias e drogarias privadas.
As Unidades Próprias são operacionalizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que coordena a estruturação das unidades e executa a compra dos medicamentos, o abastecimento das unidades e a capacitação dos profissionais. Contam, atualmente, com um elenco de 108 medicamentos mais o preservativo masculino, os quais são dispensados pelo seu valor de custo representando uma redução de até 90% do valor comparando-se com farmácias e drogarias privadas. A única condição para a aquisição dos medicamentos disponíveis nas unidades, neste caso, é a apresentação de receita médica ou odontológica.
Já no Sistema de Copagamento, o Governo Federal paga uma parte do valor dos medicamentos e o cidadão paga o restante. O valor pago pelo Governo é fixo e equivale a 90% do Valor de Referência (consulte os valores na legislação do Programa). Por esse motivo, o cidadão pode pagar menos para alguns medicamentos do que para outros, de acordo com a marca e o preço praticado pelo estabelecimento. Para ter acesso a essa economia, basta que a pessoa procure uma drogaria com a marca “Aqui tem Farmácia Popular” e apresente a receita médica acompanhada do seu CPF e documento com foto. Atualmente, o Sistema de Copagamento está trabalhando com medicamentos para hipertensão, diabetes, colesterol, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
Nota: No período de 15 de abril de 2010 a 15 de março de 2011, o medicamento Fosfato de Oseltamivir está incluído na lista oficial tanto da REDE PRÓPRIA quanto do SISTEMA DE COPAGAMENTO, para o combate à Influenza A (H1N1).
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14/02/2011 – NOVIDADE
Remédios para diabetes e hipertensão gratuitos a partir de hoje!
O programa Farmácia Popular, do Governo Federal, começa a distribuir nesta segunda-feira (14) em todo o Brasil 11 medicamentos para hipertensão e diabetes gratuitamente. Qualquer pessoa pode retirá-los em uma farmácia conveniada, desde que tenha receita médica. Também é necessário apresentar um documento de identidade com foto e o CPF para a retirada dos medicamentos.
O governo incluiu no programa Farmácia Popular o medicamento Cloridrato de Metformina (comprimido de ação prolongada), utlizado no no tratamento de diabetes. O medicamento também será gratuito e poderá ser adquirido com desconto nas farmácias conveniadas ao programa.
Os pacientes que não puderem sair de casa e ir pessoalmente buscar os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes podem fazer uma procuração para outra pessoa realizar o processo. O prazo de validade da receita, antes de 180 dias, agora foi reduzido para 120 dias. A lista completa dos medicamentos e das farmácias pode ser encontrada no site do Ministério da Saúde.